Pasta da viúva

Por Paula

Esse é um assunto delicado e que nenhuma de nós gosta de pensar. Mas infelizmente, meninas, é preciso saber e cuidar do nosso futuro, até porque, o futuro pode estar mais perto do que desejamos.

E foi assim que aconteceu com a Vania. Ela perdeu seu esposo de maneira inesperada. “Em 07/02/2012 meu marido saiu para trabalhar deixou nosso filho mais velho na escola e eu iria levar o menor para escola quando ele visse em casa para tomar banho depois do TFM. Porem não foi isso que aconteceu meu marido nunca mais voltou para casa. Só fui vê-lo novamente dentro de um caixão, pois ele teve uma parada cardiorrespiratória e morreu. Meu marido era a pessoa mais boa e zen que já conheci . Não fumava, não bebia, não tinha pressão alta ou colesterol alto, fazia kung-fu, era saudável e não tinha nenhum  problema  cardíaco nem histórico familiar”, conta Vania.

A dor dela estava apenas começando. Com a morte dele, Vania teve que dar entrada na papelada para receber a pensão e manter a sobrevivência dela e dos filhos. “Eu fiquei 2 meses sem receber a pensão, vivendo só do dinheiro que nos tínhamos guardado. O dinheiro do seguro eu comprei uma casa para morar com meus filhos, pois tive 4 meses para sair da vila, a contar da data do falecimento dele”, contou.

Bom, me deparei com o drama da Vania em uma comunidade do Orkut, em um depoimento emocionado e emocionante de mais de três páginas. Com isso, veio a ideia de escrever esse post de hoje.

Pra tornar as coisas mais simples, o que precisamos é estar a par de tudo o que diz respeito a vida de trabalho dos nossos queridos maridos. A Pasta da Viúva, também é conhecida como Pasta de Habilitação Militar. Em geral eles providenciam essa pasta láááááá na Aman, mas é possível atualizar a qualquer tempo. São 21 documentos obrigatórios para constar na pasta, entre eles Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento de filhos, além de cinco outros documentos opcionais como, cartão do Fusex dos dependentes, por exemplo. O ideal é que essa pasta esteja sempre atualizada e com todos os documentos anexos.

Eu consegui ter acesso a Cartilha da Viúva, um material produzido pelo próprio Exército, com os direitos dos dependentes em caso de falecimento do militar em serviço ou inativo. Neste material, o texto diz que “a pensão militar é concedida a partir da  entrega da Certidão de óbito na OM de vinculação militar, bem como a necessidade da abertura da conta corrente para inclusão como pensionista condicional”. Mas, se possível tenham um fundo de reserva de emergência. Pois foi graças a ele que a Vania conseguiu sobreviver no período em que ficou sem receber o benefício.

Apesar da dor da perda, é importante ter em mãos alguns contatos e ter conhecimento de algumas ações que devem ser tomadas.

A primeira delas é saber se seu esposo possui o FAM- Decessos. Nada mais é do que o auxílio funeral. Caso a resposta seja sim, você deve ligar imediatamente para o telefone 0800-775-7235. O FAM-Decessos custeia a despesa com o funeral, sem limites, desde que os gastos estejam dentro do estipulado na apólice e seja feita em uma funerária credenciadas. Caso a viúva faça o funeral com uma funerária não credenciada ou sem antes ter entrado em contato com o 0800 do FAM-Decessos, ela pode apresentar as notas com os gastos com o funeral, onde existe um valor máximo que será ressarcido, cujo limite não é tão grande. Estão cobertos pelo FAM-Decessos, além do segurado principal, o cônjuge, os filhos solteiros até 21 anos incompletos, e os maiores, desde que incapazes.

Para quem não tem o FAM-Decessos, basta comunicar o fato à OM de vinculação, e esta informará à RM, e o militar receberá o valor devido na sua conta, por ordem bancária. A remuneração não pode ser inferior a um soldo de um Subtenente.

Para receber o seguro do FAM é preciso entrar em contato com o 0800-61-3040. O saque do Pasep pode ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante a apresentação da Certidão de Óbito ou ofício da OM de vinculação, ou ainda pelo Diário Oficial da União.

É um direito nosso saber e manter essa pasta atualizada. Não fiquem constrangidas ou tímidas. Tenham seus fundos de reserva, mas principalmente, corram atrás de seus direitos. É isso! Outras dúvidas, é só nos escrever...