Transferência, motivo: tratamento de saúde.

Por Carol Ribeiro

O termo correto é movimentação por motivo de saúde do militar ou de seus dependentes.

Pode acontecer qualquer pessoa, passar por uma fase em que o lugar onde está residindo no momento não nos proporciona um tratamento necessário a um problema de saúde. Mais comum ainda no meio militar, quando o profissional é transferido para uma cidade de interior ou fronteira no qual é impedido de ter o suporte naquele local. Não falo só da saúde do militar em si, mas também da família que o acompanha.

Recebemos alguns e-mails nos perguntando sobre o assunto, ou se alguma de nós já tinha passado por uma situação parecida (de pedir transferência para tratamento de saúde para algum familiar) e como foi. Como nenhuma de nós (graças ao bom Deus) precisou entrar com tal recurso, decidimos então pesquisar e procurar quem o tivesse feito já que o nosso objetivo é ajudar as amigas com informações.

Fuçamos e achei bem pertinho de mim uma amiga que passou por todo esse processo e dividiu com a gente de forma carinhosa o que passou e o que precisou fazer.

Quando o marido da nossa amiga estava na ESAO, no ano 2000, o filho que na época tinha seis anos foi diagnosticado inicialmente com distrofia muscular. A época de transferências chegou e eles seguiram para São Gabriel - RS. Chegando a nova cidade o filho teve tratamento, porém num determinado momento os recursos disponíveis no local não mais bastaram para a continuação do mesmo e chegaram à conclusão que precisariam recorrer a um grande centro.

Depois de várias pesquisas de onde seria o melhor centro para o tratamento (por meio do departamento competente), o casal seguiu para Brasília onde se encontra o hospital Sarah Kubitschek para obter um melhor acompanhamento da doença. Chegando a Capital Federal, foi estudado com maior aprofundamento a origem e o tipo da distrofia, descartando assim os tipos mais graves e escolhido um tratamento mais específico e eficaz com uma equipe profissional altamente qualificada. Contudo os sintomas da doença foram atenuados e atualmente o rapaz possui uma vida normal com pouquíssimas limitações, superando assim as expectativas iniciais de que ele não chegaria à adolescência. E hoje ele está com 18 anos.

A seguir, organizei em forma de perguntas e respostas umas questões/dúvidas:

1. Quais doenças se enquadram e deixam o militar apto a pedir esse tipo transferência?

O que vai determinar será o caso de a guarnição não possuir profissional, estabelecimento e/ou tratamento médico para a doença do paciente.

2. Quais membros da família podem ser amparados?

Os previstos no estatuto dos militares: Esposa, filhos menores de 21 anos ou inválidos, filha solteira (desde que não receba remuneração), filho estudante menor de 24 anos (desde que não receba remuneração), mãe viúva (desde que não receba remuneração), dependentes registrados e é claro o próprio militar.

3. Qual o procedimento a ser seguido?

O paciente deverá ser encaminhado a uma inspeção de saúde para especificar o diagnóstico e a efetiva necessidade de movimentação do militar. Será aberta uma sindicância para comprovação dos motivos alegados pelo militar podendo levar até 40 dias corridos (prazo máximo), após isso a OM organizará o processo e encaminhar a Departamento Geral de Pessoal (DGP) que irá analisar e encaminhar para a Diretoria de Controle e Efetivos e Movimentações (DECEM) que passará para o Departamento de Saúde do Exército (DSau). De acordo com a DSau conciliará a necessidade do serviço com o tratamento de saúde do militar ou de seu dependente.

4. Essa transferência é remunerada?

Cabe a DECEM avaliar se a movimentação será realizada com ônus ou sem ônus para a União.

Observação final: Nem o requerente, nem a junta médica poderão determinar qual o melhor local a ser enviada a família. O departamento responsável por essa determinação é a Diretoria de Saúde, que poderá propor a melhor sede ao militar.

Importante observar a formatação correta de acordo com a IG 10-42 para que não atrase o processo ou até mesmo seja recusado.

Bom, acho que é isso! Sabemos que o militar muitas vezes já possui essas informações nos quartéis, mas como a nossa intenção é informar a família, viemos aqui com esses esclarecimentos. Espero ter ajudado.  E você? Tem alguma dúvida que deseja se informar? É só preencher o formulário na aba CONTATO ou nos enviar um email para atentimento@transferieagora.com.br.